Política de Privacidade

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Nosso site, acessível em https://rlourenco.adv.br/ , uma das nossas principais prioridades é a privacidade de nossos visitantes. Este documento da Política de Privacidade contém tipos de informações que são coletadas e registradas pelo nosso site e como as usamos.

Se você tiver dúvidas adicionais ou precisar de mais informações sobre nossa Política de Privacidade.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Somos um Controlador de Dados.

A base legal para coletar e usar as informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade depende das informações pessoais que coletamos e do contexto específico em que coletamos as informações:

-O processamento de suas informações pessoais pode ser de interesse legítimo do site, para execução de um contrato ou com seu consentimento quando necessário.

Nós vamos reter suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Guardaremos e usaremos suas informações na medida do necessário para cumprir nossas obrigações legais.

Se você deseja ser informado sobre quais informações pessoais mantemos sobre você e se deseja que sejam removidas de nossos sistemas, entre em contato conosco.

Em certas circunstâncias, você tem os seguintes direitos:

O direito de acessar, atualizar ou excluir as informações que temos sobre você.

O direito de retificação.

O direito de objeção.

O direito de restrição.

O direito à portabilidade de dados

O direito de retirar o consentimento

Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas.

Os dados pessoais poderão ser utilizados mediante consentimento prévio com a finalidade de personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

Os dados de cadastro podem ser utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

Armazenamento dos dados pessoais

Os dados coletados e tratados por esse controlador serão armazenados de forma segura em servidores criptografados ou em data centers com fator duplo de autenticação e segurança para minimizar a possibilidade de serem acessados por terceiros não autorizados.

Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Prazo de conservação dos dados pessoais e exclusão a requerimento

Os dados pessoais do usuário poderão ser conservados pelo prazo de 6 meses, ou mais caso haja a necessidade de mante-los para cumprimento de contrato ou exigência legal.

Caso não haja impedimento legal o usuário poderá solicitar a sua supressão ou exclusão antes do final deste prazo , pelo próprio site ou entrando em contato com nosso encarregado de dados (D.P.O);

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- para uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados os dados.

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados.

Do encarregado dos dados pessoais (D.P.O.)

Nossa empresa possui um responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados.

Fale com ele pelo e-mail:  dpo@rlourenco.adv.br

Arquivos de log

Nosso site segue um procedimento padrão de uso de arquivos de log. Esses arquivos registram os visitantes quando eles visitam sites. Todas as empresas de hospedagem fazem isso e fazem parte da análise dos serviços de hospedagem. As informações coletadas pelos arquivos de log incluem endereços de protocolo da Internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), carimbo de data e hora, páginas de referência / saída e, possivelmente, o número de cliques. Elas não estão vinculadas a nenhuma informação que seja pessoalmente identificável. O objetivo das informações é analisar tendências, administrar o site, rastrear o movimento dos usuários no site e coletar informações demográficas.

Cookies 

Como qualquer outro site, o nosso usa 'cookies'. Esses cookies são usados ​​para armazenar informações, incluindo as preferências dos visitantes, e as páginas no site que o visitante acessou ou visitou. As informações são usadas para otimizar a experiência dos usuários, personalizando o conteúdo de nossa página da web com base no tipo de navegador dos visitantes e / ou outras informações.

Você poderá optar pelo uso somente dos cookies de desempenho/funcionais ou se preferir poderá concordar também com o uso dos demais cookies logo ao entrar no site.

Você também pode optar por desativar os cookies através das opções individuais do seu navegador. Para conhecer informações mais detalhadas sobre o gerenciamento de cookies com navegadores da web específicos,  visite os respectivos sites dos navegadores web que deseja obter informações;

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Informações para Crianças

Outra parte de nossa prioridade é adicionar proteção para crianças enquanto estiver usando a Internet. Incentivamos os pais e responsáveis ​​a observar, participar e / ou monitorar e orientar suas atividades on-line.

Nosso site não coleta intencionalmente nenhuma informação pessoal identificável de crianças menores de 16 anos. Se você acha que seu filho forneceu esse tipo de informação em nosso site, recomendamos que você entre em contato imediatamente e faremos o possível para remover imediatamente essas informações de nossos registros.

Nossa Política de Privacidade se aplica apenas a nossas atividades online e é válida para os visitantes do nosso site no que diz respeito às informações que eles compartilharam e / ou entregam a coleta no site. Esta política não é aplicável a nenhuma informação coletada offline ou através de canais diferentes deste site.

Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/09/2022.

O editor se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da empresa e das leis, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Do foro

Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca São Paulo - Capital.